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Observatório

Casos atendidos

O que atendemos diretamente.

A Casa da Mulher oferece orientação, acompanhamento integral e assistência jurídica a custo social a mulheres em situação de violência machista. O Observatório sistematiza esses casos para tornar visíveis os gargalos na administração da justiça e exigir respostas efetivas do Estado.

Áreas de atendimento direto

Três eixos de resposta interdisciplinar

Atendimento integral e confidencial, a custo social, para mulheres em situação de violência.

Patrocínio jurídico

Área jurídica

Assistência jurídica em causas penais no marco da Lei 348 (violência física, psicológica e sexual, tentativas de feminicídio) e processos de pensão alimentícia e guarda.

Atendimento psicológico

Área psicológica

Atendimento terapêutico individual e em grupo para a recuperação emocional, o fortalecimento da autonomia e o acompanhamento pericial durante as audiências.

Saúde e acolhimento 24h

Área de saúde e abrigo

Atendimento médico oportuno, acolhimento em situações de crise extrema e abrigo transitório de emergência para as sobreviventes e suas filhas e filhos.

Sistematização de dados

Variáveis que o Observatório sistematiza

Informações coletadas para documentar padrões, prazos processuais e obstáculos no acesso à justiça.

Jurisdição

Município, distrito e vara onde tramita o processo.

Tipologia do fato

Tipo de violência denunciada segundo a tipificação da Lei 348.

Perfil demográfico

Idade, ocupação e situação socioeconômica da denunciante.

Fase processual

Denúncia formal, denúncia oferecida, medidas cautelares, acusação e sentença.

Marcha de mulheres em frente a um edifício colonial branco com a bandeira boliviana. Elas seguram uma faixa que diz «Presupuestos contra la violencia ¡YA!» (orçamentos contra a violência, já) e cartazes com a palavra de ordem «Vivas nos queremos» (queremo-nos vivas).

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