Observatório
Feminicídios
Acompanhamento de casos.
Feminicídio é o termo usado para o assassinato de uma mulher pelo fato de ser mulher (adolescente, jovem ou adulta). Trata-se de um crime de ódio provocado pela violência machista: o agressor submete sua vítima a tratos cruéis e torturas, até que decide acabar com a vida dela.
Tipificação dos crimes de violência baseada em gênero
Principales tipos penales vinculados a la Ley 348 que el Observatorio sistematiza.
Delitos contra la vida y la integridad física
- Feminicidio — art. 252 bis
- Violencia familiar o doméstica — art. 272 bis
Delitos Económicos y Patrimoniales
- Violencia económica — art. 250 bis
- Violencia patrimonial — art. 250 ter
- Sustracción de utilidades de actividades económicas familiares — art. 250 quater
Delitos contra la Función Pública e Institucional
- Incumplimiento de deberes de protección a mujeres en situación de violencia — art. 154 bis
Delitos contra la Libertad sexual
- Aborto forzado — art. 267 bis
- Violación — art. 308
- Violación de niña, niño o adolescente — art. 308 bis
- Abuso sexual — art. 312
- Acoso sexual — art. 312 quater
Sistematização e monitoramento permanente
O Observatório da Casa da Mulher acompanha os processos penais de feminicídio nos distritos judiciais da Bolívia. Os números departamentais são atualizados periodicamente com base nos registros processuais do Ministério Público e no acompanhamento a sobreviventes e famílias.
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Dados sobre feminicídios, violência de gênero e casos atendidos na Bolívia.
Como ajudamos
Os cinco serviços de atendimento integral da Casa da Mulher e o diretório de escritórios municipais de atendimento à violência em Santa Cruz de la Sierra.
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