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Observatório

Feminicídios

Acompanhamento de casos.

Feminicídio é o termo usado para o assassinato de uma mulher pelo fato de ser mulher (adolescente, jovem ou adulta). Trata-se de um crime de ódio provocado pela violência machista: o agressor submete sua vítima a tratos cruéis e torturas, até que decide acabar com a vida dela.

Tipificação dos crimes de violência baseada em gênero

Principales tipos penales vinculados a la Ley 348 que el Observatorio sistematiza.

Delitos contra la vida y la integridad física

  • Feminicidio — art. 252 bis
  • Violencia familiar o doméstica — art. 272 bis

Delitos Económicos y Patrimoniales

  • Violencia económica — art. 250 bis
  • Violencia patrimonial — art. 250 ter
  • Sustracción de utilidades de actividades económicas familiares — art. 250 quater

Delitos contra la Función Pública e Institucional

  • Incumplimiento de deberes de protección a mujeres en situación de violencia — art. 154 bis

Delitos contra la Libertad sexual

  • Aborto forzado — art. 267 bis
  • Violación — art. 308
  • Violación de niña, niño o adolescente — art. 308 bis
  • Abuso sexual — art. 312
  • Acoso sexual — art. 312 quater
Observatório de dados

Sistematização e monitoramento permanente

O Observatório da Casa da Mulher acompanha os processos penais de feminicídio nos distritos judiciais da Bolívia. Os números departamentais são atualizados periodicamente com base nos registros processuais do Ministério Público e no acompanhamento a sobreviventes e famílias.

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